Arquivo de Justiça - Agência Sertão

Senado aprova PEC que define educação como vetor de progresso do país

10 de julho de 2025 por Agência Sertão Temas: Destaques, Justiça

Senado aprova PEC que define educação como vetor de progresso do país, seguindo para análise na Câmara dos Deputados.

Câmara proíbe aproximação de agressor com consentimento da vítima

9 de julho de 2025 por Agência Sertão Temas: Destaques, Justiça

Câmara dos Deputados aprova PL que endurece medidas protetivas na Lei Maria da Penha, punindo aproximação do agressor com reclusão e multa.

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Leilão do Ministério da Justiça oferta aeronave, Lamborghini, gado, diamantes e ouro

8 de julho de 2025 por Agência Sertão Temas: Brasil, Destaques, Editais, Justiça, Segurança Pública

Leilão de bens apreendidos inclui aeronave, Lamborghini e diamantes, com renda destinada ao Funad e Funpen.

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Lei acaba com atenuantes para crimes sexuais contra mulheres

6 de julho de 2025 por Agência Sertão Temas: Brasil, Destaques, Justiça

Nova lei no Brasil altera Código Penal, eliminando atenuantes e reduzindo prescrição para crimes de violência sexual contra mulheres.

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MPF pede suspensão imediata do Concurso Nacional Unificado 2025 por falhas em cotas raciais

3 de julho de 2025 por Tiago Marques Temas: Brasil, Concurso Público, Destaques, Justiça

O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça Federal do Distrito Federal para suspender de forma imediata o Concurso Público Nacional Unificado (CNU) de 2025. De acordo com o órgão, o pedido foi feito com …

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Municípios do Extremo Sul da Bahia exigem R$ 780 milhões de mineradoras por danos de Mariana

1 de julho de 2025 por Tauan Montalvão Temas: Destaques, Justiça, Região de Eunápolis-Porto Seguro, Região de Teixeira de Freitas

Cinco municípios do baixo extremo sul da Bahia ingressaram, na última sexta-feira, 27 de junho, com uma Ação Civil Pública (ACP) contra as mineradoras Vale, BHP Brasil e Samarco, cobrando o pagamento de R$ 780 …

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