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Justiça
Estado da Bahia e outros entes são condenados por poluir rio
O Estado da Bahia, o município de Itabuna e a Companhia de Engenharia Rural, Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB) foram condenados por...
Vereador de cidade gaúcha foi condenado a pagar R$ 100 mil por ofensas a baianos
Vereador de Caxias do Sul condenado a pagar R$100 mil por declarações preconceituosas contra baianos.
MPBA denunciou 37 pessoas por exploração de rifas ilícitas
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou 37 integrantes de uma organização criminosa responsável por movimentar milhões de reais com a exploração ilegal de...
Ministério Público aciona Justiça para município de Guanambi implementar Plano de Atendimento
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Guanambi, ingressou, na última quarta-feira, 7 de maio,...
Estudo aponta riscos de tecnologias de reconhecimento facial
Pesquisa revela uso extensivo de reconhecimento facial no Brasil, com 376 projetos ativos e investimentos de R$ 160 milhões.
Servidores do Tribunal de Justiça da Bahia declararam greve por tempo indeterminado
Servidores do TJ-BA iniciaram greve por defasagem salarial de 62% em relação à inflação dos últimos dez anos.
STF julga denúncia contra núcleo 4 da trama golpista
STF julga se torna réus sete acusados de trama golpista durante governo Bolsonaro, envolvendo desinformação e ataques virtuais.
Municípios baianos em situação de emergência devem seguir critérios técnicos para realização de festejos juninos
Municípios baianos em estado de emergência, ou que venham a decretar essa situação, poderão realizar investimentos em festejos juninos, desde que cumpram critérios específicos...
Justiça condenou Prefeitura de Guanambi a indenizar servidor por acidente de trabalho
Uma decisão da Justiça condenou o Município de Guanambi a indenizar um ex-servidor público que sofreu um grave acidente de trabalho em 2014, enquanto...
MPT garantiu nova indenização a baianos resgatados na Serra Gaúcha
O Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiu assegurar que os 210 trabalhadores resgatados em fevereiro de 2023, na região de Bento Gonçalves, Rio Grande...